Doutor Anderson Morais Diniz prestou consultoria a militares e assistiu à Parada Diária dos alunos da Nascente do Poder Aéreo
A Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), sediada em Barbacena (MG), recebeu a visita do Consultor Jurídico da União no Estado de Minas Gerais, doutor Anderson Morais Diniz. Com o objetivo de estreitar as relações institucionais, o consultor fez uma apresentação destinada a Oficiais e também assistiu à Parada Diária dos alunos da Nascente do Poder Aéreo.
O assessoramento e a consultoria jurídica ao Poder Executivo, no qual a EPCAR está inserida, são algumas das competências atribuídas à Advocacia-Geral da União pela Constituição de 1988 e estabelecidas no artigo 131 da Carta, segundo o doutor Anderson. Dessa forma, o apoio jurídico prestado é uma frente de atuação para que os agentes públicos tenham acesso a informações valiosas para as diversas deliberações.
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“É nossa competência auxiliá-los a observar o pressuposto da legalidade na formulação das decisões administrativas, bem como indicar a esses agentes os melhores caminhos dentro da legalidade. Preservam-se esses agentes de eventuais problemas legais, cumprindo de forma mais célere o atendimento da necessidade administrativa e, ao mesmo tempo, evita-se eventuais discussões que possam ser levadas ao Poder Judiciário”, destacou o Consultor Jurídico.
Após a apresentação ao efetivo, o doutor Anderson acompanhou a passagem de serviço entre os alunos, uma tradicional cerimônia realizada para desenvolver, entre os futuros Cadetes do Ar, os valores de responsabilidade, pontualidade e postura militar.
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Para o doutor Anderson, o assessoramento in loco é relevante porque torna a atuação muito mais eficiente, principalmente quando há oportunidade de ver de perto a rotina, como foi na EPCAR. “Essas visitas institucionais permitem, assim, um melhor conhecimento das necessidades e da forma de atuação de cada órgão por nós assistido juridicamente”, completou.
Com informações: EPCAR.
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