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Governador Romeu Zema lança novas regras para o Minas Consciente

O governador Romeu Zema lançou, nesta quarta-feira (29/7), as novas regras para o plano Minas Consciente, criado pelo Governo de Minas para orientar a retomada segura e responsável da economia nos municípios.

O novo protocolo, que considerou uma consulta pública com 630 contribuições, pretende adequar as regras ao momento de platô da pandemia no estado, que indica estabilidade no número de novos casos e óbitos. Para definir as mudanças, também foi considerado o aumento de 71,8% no número de leitos de UTI na rede pública de Saúde nos últimos três meses.

As mudanças do Minas Consciente passarão a valer no dia 6 de agosto, quando o Comitê Extraordinário Covid-19 divulgará as ondas a serem seguidas por cada microrregião.

O governador ressaltou que o novo plano foi desenvolvido para simplificar as regras, tornar os critérios mais intuitivos e contemplar as necessidades específicas dos municípios, principalmente aqueles com menos de 30 mil habitantes.

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Zema também destacou que a segunda fase do plano acontece após a decisão judicial que impôs aos municípios a adesão.

“Vimos a necessidade de regionalizar ainda mais, para considerar as características específicas das cidades, já que elas deverão obrigatoriamente seguir as regras a partir de agora. Por isso, teremos agora a divisão por macrorregião e também por microrregião, com as ondas indicadas para cada uma delas. Os gestores poderão optar por qual regra aderir, a mais ampla ou a mais específica, de acordo com os critérios que julgar mais adequados no seu município”, explicou.

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ONDAS

As novas ondas do plano serão divididas da seguinte forma:

Onda 1 – Vermelha – Serviços essenciais

Exemplos: supermercados, padarias, farmácias, bancos, depósitos de material de construção, fábricas e indústrias, lojas de artigos de perfumaria e cosméticos, hotéis

Onda 2 – Amarela – Serviços não essenciais

Exemplos: lojas de artigos esportivos, eletrônicos, floriculturas, autoescolas, livrarias, papelarias, salões de beleza

Onda 3 – Verde – Serviços não essenciais com alto risco de contágio

Exemplos: academias, teatros, cinemas, clubes

Atividade especial

Escolas (seguirão regras específicas)

Protocolo

Além da mudança na divisão das ondas, o novo plano trará um protocolo único de higiene e distanciamento, a ser cumprido por todas as empresas. As definições específicas, como regras a serem seguidas em refeitórios ou alojamentos, serão destrinchadas em parágrafos.

Critérios

Outra alteração foi a revisão dos indicadores que norteiam a tomada de decisão. Agora, passarão a ser considerados: taxa de incidência Covid-19; taxa de ocupação de leitos UTI Adulto; taxa de ocupação de leitos UTI Adulto por covid-19; leitos por 100 mil habitantes; positividade atual RT-PCR; % de aumento da incidência; e % de aumento da positividade dos exames PCR.

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Regionalização

A análise dos dados será feita no âmbito microrregional, que vai agrupar um número menor de cidades para contemplar características mais específicas. Semanalmente, serão divulgados os índices da microrregião e da macrorregião, com ondas recomendadas para cada uma delas, conforme os indicadores.

A tomada de decisão sobre qual critério seguir, o recomendado para a macro ou a microrregião, ficará a cargo de cada prefeito.

 

Municípios pequenos

Outro ponto importante é o recorte para municípios de até 30 mil habitantes. Esses locais terão a oportunidade de irem para a segunda onda amarela, independentemente da onda em que estiver a sua microrregião, desde que a taxa de incidência não esteja superior a 50 casos para cada 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.

 

Adesão

Até o dia 29 de julho, 302 municípios mineiros haviam aderido ao plano Minas Consciente, o que representa 35% do total. Ao todo, 7 milhões de mineiros já estão contemplados.

 

Consulta pública

A revisão do Minas Consciente foi realizada após consulta pública, que contou com 630 contribuições, sendo a maior desde a publicação do site Consulta Pública.

Fonte: Agência Minas.

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