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Governo de Minas apresenta novo protocolo para volta às aulas presenciais

O Governo de Minas apresentou, na quarta-feira (24/2), os critérios de adequação a serem seguidos pelas escolas para atender ao novo protocolo de saúde para a volta às aulas presenciais no Estado. A ideia é que o retorno aconteça por meio de um modelo híbrido, mantendo o ensino remoto.

A deliberação sobre a volta às aulas foi aprovada nesta quarta-feira durante a reunião do Comitê Extraordinário Covid-19, grupo que monitora semanalmente a situação da pandemia no estado.

O retorno do ano escolar nas escolas da rede pública de Minas Gerais será no dia 3 de março. A volta às aulas será no dia 8 de março, a princípio, ainda restrita ao modelo remoto, em razão de decisão judicial em caráter liminar que impede o retorno de forma presencial, como explicou a secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna.

“Existem algumas decisões liminares vigentes no Tribunal de Justiça que suspendem a atividade presencial. Mas as deliberações que o secretário de Saúde, Carlos Eduardo, anunciou e uma portaria que será publicada na próxima sexta-feira atendem às sinalizações e às decisões do TJ, sempre nessa linha de que estamos dispostos a atender quaisquer esclarecimentos que possam surgir pela Justiça. O que se pretende agora com a publicação das normas é trazer tranquilidade aos desembargadores para a autorização da retomada plena e de forma híbrida”, afirmou a secretária.

Protocolo

O protocolo aprovado nesta quarta aponta a necessidade de um retorno seguro, com regras de distanciamento e de higienização, além de ser facultativo, ou seja, que depende da concordância dos pais para que jovens e crianças frequentem as aulas presenciais. O protocolo também estabelece que o retorno aconteça de maneira gradual e alternada.

Critérios

Como estratégia para o ensino híbrido, a Secretaria de Estado de Educação vai usar como referência as ondas verde e amarela do Minas Consciente, plano do Governo de Minas para a retomada das atividades de forma gradual e segura.

Para o município classificado dentro da onda amarela, será liberado o ensino híbrido para os alunos dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano).  As salas de aula deverão manter 1,5 metro de distância linear entre os alunos. Segue mantida a alternância de semanas entre os alunos.

Já para as cidades em regiões inseridas na onda verde ficam autorizadas as atividades presenciais de todos os anos de escolaridade. A metragem entre os alunos será mantida em 1,5 metro.

O retorno dos outros anos de escolaridade será gradual. A cada 14 dias será avaliado o relatório técnico do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) para verificar as condições. Se os indicadores estiverem favoráveis ao retorno das aulas presenciais, elas serão iniciadas pelo 3° ano do Ensino Médio, seguido pelo 9° ano do Ensino Fundamental. A partir daí a progressão se dará da seguinte forma: 2° ano do EM, 8° EF, 1° EM, 7° EF e 6° EF.

Em situações em que ocorra a regressão da onda, com o município deixando a classificação verde e amarela e passando para a vermelha, as atividades presenciais serão mantidas, porém as restrições serão ampliadas. Neste caso, a distância entre os estudantes passará de 1,5 metro para 3 metros, combinadas com todos os protocolos sanitários definidos pelo comitê de saúde.

Saúde

O protocolo é fruto de debates e reuniões técnicas do Grupo de Trabalho formado por representantes das secretarias de Estado de Saúde (SES-MG) e da Educação (SEE), da Sociedade Mineira de Pediatria e da Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil, que contou ainda com a participação de outras entidades, associações e sindicatos de servidores como convidados.

O grupo analisou dezenas de estudos internacionais sobre o impacto da pandemia em crianças e adolescentes, além de dados epidemiológicos da covid-19 estaduais, nacionais e internacionais, conforme explicou o secretário de Estado de Saúde, o médico Carlos Eduardo Amaral.

Higiene e proteção

Para a retomada, as escolas deverão disponibilizar equipamentos de proteção e produtos de higiene para alunos, professores e funcionários, como dispenser com sabonete líquido, álcool em gel, máscaras reutilizáveis, copos descartáveis, papel toalha, luvas e lixeiras com tampa e pedal.

Bolhas

É recomendado às escolas a adoção de horários distintos de entrada e saída de diferentes turmas ou de criação de bolhas, com grupos de alunos de que não se cruzem.

Distanciamento

Nas ondas verde e amarela, haverá distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os alunos. Como o tamanho médio das salas de aula da rede estadual é de 42 m², haverá, em média, 18 alunos em cada turma, a depender da configuração estrutural de cada sala.

Na onda vermelha, o distanciamento mínimo será de 3 metros entre os alunos, o que reduziria a média de alunos em sala para quatro, na rede estadual de ensino.

Critérios de preferência

Quando há mais interessados no retorno presencial do que o possível para a realidade daquela comunidade escolar, a instituição de ensino poderá usar critérios de preferência ou de não preferência, como: crianças pertencentes a grupos de risco; crianças que residam com pessoas de grupo de risco; famílias em condição de vulnerabilidade, principalmente aquelas já registradas no CadÚnico; crianças que residam com tutores sem companheiros, com necessidade de trabalho presencial para manutenção de renda familiar.

Suspensão das aulas

O protocolo do Estado cita possibilidades para a suspensão das aulas presenciais em uma sala de aula, em um turno, em uma escola ou mesmo em um município. Essa medida vai depender das ocorrências de casos.

Havendo mais de um caso de aluno com diagnóstico confirmado de covid-19 em uma mesma turma, toda aquela turma deve migrar para o ensino on-line. Havendo mais de uma turma suspensa em um mesmo turno, todo aquele turno migrará para ensino remoto. No caso de necessidade de suspensão de mais de um turno, toda a escola deverá migrar para ensino on-line temporariamente.

No tocante à atividade escolar de uma forma geral no município ou no estado, os gestores municipais e estaduais deverão observar os indicadores gerais para determinar se há ou não necessidade de suspensão parcial das aulas em municípios, regiões ou em todo o estado.

Municípios

A volta às aulas presenciais só será permitida em um primeiro momento aos municípios que estiverem nas ondas verde e amarela do Minas Consciente. Além disso, é necessária adesão da prefeitura. Ou seja, ela apenas acontecerá nos municípios onde o retorno às aulas presenciais for autorizado pelo poder municipal, mesmo nas escolas estaduais.

Todas as escolas estaduais seguirão o protocolo e a estratégia educacional da Secretaria de Estado de Educação. No caso das instituições de ensino municipais e particulares, cabe a cada município avaliar se irá aderir ao protocolo estadual ou se a prefeitura desejará criar suas próprias regras para o funcionamento.

Fonte: Agência Minas/foto (arquivo): Januário Basílio.

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