NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARBACENA

Nota de esclarecimento da Secretária Municipal de Saúde de Barbacena

A Prefeitura de Barbacena, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesap) e por meio da secretária municipal de Saúde, vem esclarecer à população:

Foi noticiado em diversos meios de comunicação, que o salário dos funcionários do Instituto Maternidade, Assistência à Infância e Policlínica de Barbacena (Imaip) está atrasado, por suposto “atraso na assinatura do papel liberando a verba do hospital”. Também chegou ao nosso conhecimento que seria por “problemas internos na controladoria do Sesap” e ainda com frases como: “ela não está conseguindo fazer o repasse, parece que agarrou na Diplan” e “estão sem repasses desde 20/12/2019”, in verbis.

Pois bem, conforme pode ser claramente observado, são boatos sem fundamento, posto que o documento que está no gabinete do prefeito refere-se ao aditivo da Contratualização para o ano de 2020, que é devido a partir da data de 20 de fevereiro de 2020.

Sobre os supostos problemas internos na controladoria do Sesap, não passam de falácias, uma vez que não existe pendência alguma em relação aos repasses, a não ser por parte do Imaip, tendo em vista que estão pendentes de apresentação de documentação para cumprir os trâmites burocráticos que a máquina pública necessita para movimentar.

Cabe ressaltar que os repasses são realizados mensalmente, conforme solicitação do Sistema Municipal de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação (Simacra), ao qual podemos afirmar que estão em dia com seus deveres.

Como também é de conhecimento, não só do Imaip, como também da população que se mantém informada, o orçamento municipal fecha no final do exercício, abrindo geralmente na segunda quinzena do ano seguinte. No caso do ano de 2020, o orçamento abriu na presente data, isso quer dizer que estamos rigorosamente em dia com os repasses. Não tendo a Secretaria Municipal de Saúde Pública culpa alguma do suposto atraso de salário dos funcionários daquela Instituição.

Portanto, a Secretaria Municipal de Saúde informa que não existem repasses em atraso, e se existir qualquer tipo de pendência é por parte do prestador, conforme ofícios encaminhados àquele Hospital.

Estamos sempre empenhados na resolução dos problemas relacionados à saúde, o que é nossa obrigação, e jamais comungamos em dificultar os repasses que a nosso entender são de extrema necessidade para a população e para toda a região dos 51 municípios ao qual atendemos.

Marcilene Dornelas, Secretária Municipal da Saúde.