Proprietário de sítio é autuado em mais de R$ 40 mil reais por crimes ambientais

Após denúncia anônima via “Lig Minas”, o proprietário de um sítio, situado na zona rural do município de Barroso, foi autuado pela Polícia Militar de Meio Ambiente, nesta quarta-feira (27), em mais de R$ 41.000,00 pelo cometimento de crimes ambientais.

Durante diligência no interior da propriedade rural, os policiais ambientais verificaram que o autor, 25 anos, realizada a queima controlada de uma moita de bambu em Área de Preservação Permanente (APP), localizada a aproximadamente 30 metros de distância de um córrego. Também foi constatado o corte, com o uso de motosserra, de quatro árvores nativas de médio e grande porte, sem as devidas autorizações do órgão ambiental competente (IEF-MG).

Além destes crimes, foi observado que o proprietário realizava a captação de água para abastecimento de uma lagoa artificial sem a devida outorga do órgão ambiental responsável (IGAM), além de lançar esgoto doméstico e água da pia diretamente no leito de um córrego, sem qualquer tipo de tratamento, causando danos ambientais.

Ainda de acordo com a Polícia Militar de Meio Ambiente, as atividades na propriedade foram suspensas, e, além de multa, o autor responderá na justiça por crime ambiental contra a flora, e se condenado neste tipo de crime, poderá ser penalizado de um a três anos de detenção. Também poderá responder pelo crime de poluição ambiental com penalidade prevista de um a cinco anos de reclusão.

Por fim, o proprietário deverá, posteriormente, realizar a recomposição florestal, a qual será determinada pelo órgão ambiental competente (IEF).

Ao todo, foram apreendidos aproximadamente três metros cúbicos de madeira nativa, avaliada em R$ 276,00, as quais ficaram sob responsabilidade do proprietário do imóvel.

Quanto ao recurso administrativo, deverá ser realizado na sede da 13ª Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente, situada no município de Barbacena.

Fonte: PM de Meio Ambiente.

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