Sala Mineira do Empreendedor de Barbacena divulga balanço do 1º semestre.
Atendendo ao propósito de ser um ambiente específico e direcionado ao atendimento aos empresários e seus representantes, que desejem obter orientações, formalizar e regularizar seus empreendimentos, a Sala Mineira do Empreendedor completa seis meses em exercício demonstrando resultados positivos e animadores.
O desempenho é reflexo do esforço e comprometimento das Secretarias e servidores envolvidos no processo de licenciamento e formalização das empresas, em especial: Do setor de Vigilância Sanitária – SESAPS; da diretoria de Meio Ambiente, do SAS; dos setores de ISSQN e de Tributação, da SEFAZ; e da SEPLAN, através da GOAP e da Sala do Empreendedor, que articula maior interação entre essas secretarias, e com isso, otimiza e racionaliza os fluxos dos processos.
Barbacena está integrada na Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM, e cumpre suas diretrizes e normas a fim de gerar um ambiente propício ao desenvolvimento dos negócios. Em novembro deste ano, o município contou com 3.345 empresas ativas, sendo 1.642 do segmento do comércio, 272 indústrias, e 1.431 de serviços. Destacamos ainda o crescente número de empreendedores, que já são 4.738 desenvolvendo as mais variadas atividades. Tudo isso reflete em crescimento econômico e geração de postos de trabalho em nossa cidade.
Desde a inauguração, em 14 de junho, o serviço apresenta os seguintes resultados:
– 1015 Consultas de Viabilidades para aberturas e alterações de empresas, avaliadas e respondidas.
– 1.760 Processos protocolados
– 28 Possibilidades de solicitações, entre inscrições, alterações, baixas, pedidos de Alvarás, licenciamentos e certidões
– Mais de 400 Alvarás de Funcionamento e Localização já emitidos, sem contar os provenientes de alterações contratuais;
– Prazo médio de 05 dias, para abertura de empresas com atividades de baixo risco.
– Publicação da Instrução Normativa nº 01/2018 SEFAZ/ SEMOP /SEPLAN que padroniza e racionaliza os documentos necessários para emissão de Alvará de localização e funcionamento definitivo.
– Implementação da Lei Municipal 4504/2013 que regulamenta e simplifica a emissão de Alvará em Residências para atividades simples e domicílio fiscal.
– Inúmeras orientações prestadas todos os dias, de forma presencial, por telefone e e-mail.
As empresas seguem em constante inovação e o poder público precisa acompanhar esse progresso, atentando-se às tendências, tornando as informações mais objetivas e acessíveis e usando a tecnologia disponível para desenvolver um trabalho eficiente.
Através do link: https://e-gov.betha.com.br/protocolo/01037-021/con_nroprocesso.faces, inserindo o número único do processo, é possível consultar o andamento dos processos e os pareceres lançados, possibilitando o acompanhamento das solicitações em tempo real.
A Sala Mineira do Empreendedor funciona na Rua Silva Jardim, nº 340, entrada lateral da Prefeitura, primeira sala no último andar. Contatos pelo telefone (32) 3339-2015 e email sme@barbacena.mg.gov.br. A iniciativa também está no Facebook como Sala Mineira do Empreendedor em Barbacena.
Fonte: Prefeitura de Barbacena.
