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Zema sanciona lei que obriga uso de máscaras em estabelecimentos comerciais 

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, assinou a sanção da lei durante breve pronunciamento na tarde desta sexta-feira.

O governador de Minas Geais, Romeu Zema (Novo), sancionou, na tarde desta sexta-feira (17), a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que determina o uso obrigatório de máscaras por funcionários de todos os estabelecimentos comerciais do estado. O texto foi sancionado na íntegra, sem vetos, durante pronunciamento ao lado do secretário de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, e do secretário adjunto, Marcelo Cabral.

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na tarde desta quinta-feira (16), um projeto de lei que obriga o uso de máscaras em todos os estabelecimentos comerciais de Minas Gerais. A votação, em turno único, foi feita remotamente, por aplicativo.

A medida, de autoria do deputado Alencar da Silveira Júnior (PDT), deve durar enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.

A sanção da lei deve ser publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deste sábado (18) e terá vigência imediada.

Em Belo Horizonte, foi publicado um decreto do prefeito Alexandre Kalil (PSD) obrigando o uso de máscaras pela população sempre que sair de casa.

 

Entenda a lei

Pelo projeto de lei, trabalhadores de todos os estabelecimentos comerciais de Minas devem, além de usar as máscaras, adotar outras medidas como etiqueta de tosse, higienização das mãos e distanciamento social.

Além do comércio, são obrigados a usar as máscaras profissionais do transporte coletivo e individual, funcionários, servidores e colaboradores da administração pública, sistema prisional, indústrias, bancos e lotéricas.

As empresas também são obrigadas a oferecer materiais de higienização para seus colaboradores. Além disso, elas devem oferecer máscaras aos clientes, sempre que possível.

O projeto original determinava o uso de máscaras cirúrgicas, mas o texto substitutivo mudou a obrigatoriedade para máscaras em outros materiais, como tecidos.

É uma maratona

Durante a entrevista coletiva virtual sobre a situação do novo coronavírus no estado, o secretário de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, comparou o combate à Covid-19 com uma maratona.

“Nós temos a necessidade de um cuidado prolongado e esse cuidado prolongado, dentro da secretária, nós costumamos comparar com uma maratona. Ou seja, nós não estamos lidando, na epidemia do coronavírus, como sendo uma prova de 100m, nós estamos lidando com uma maratona. E dentro da maratona, nós temos que entender que é importante pesar todos os esforços, ou seja, é importante pesar o isolamento, é importante pesar o que vai acontecer com a economia, se vai haver necessidade de alguma mudança ou não, mas tudo isso é fundamental que nós tenhamos base científica e bases de dados para tomarmos alguma decisão”, comparou.

Flexibilização do isolamento

O secretário adjunto de Minas, Marcelo Amaral, disse que não há previsão de qualquer medida de relaxamento do isolamento social, mesmo em cidades pequenas onde haja poucos ou nenhum casos de coronavírus.

“Qualquer decisão que venha a ser tomada com relação à flexibilização das medidas será feita baseada em evidências científicas e também em evidências técnicas. Não há ainda nenhuma perspectiva de abertura, não há nenhuma intenção de abertura, seja de qualquer segmento, portanto não há cronograma”, disse.

O secretário Carlos Eduardo Amaral reafirmou que não há como se pensar no fim do isolamento em curto prazo.

“Eu entendo que o distanciamento social ele deve ser prolongado por um tempo até significativo, que é muito diferente de nós mantermos medidas que são medidas muito restritivas. Mas não há previsão, num intervalo de tempo curto, ou seja, 15 dias ou um mês, nós pensarmos em flexibilizar porque não é assim que está acontecendo a curva epidemia”, completou.

Fonte: G1 Minas Gerais/Foto(reprodução): Agência Minas.

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