Ministério da Justiça habilita GCM de Barbacena a firmar convênios com a União
Nesta semana, o Ministério da Justiça e Segurança Pública habilitou a Guarda Civil Municipal de Barbacena, que preencheu os pré-requisitos exigidos, a firmar convênios e receber recursos financeiros da União. Com a habilitação por parte do Ministério da Justiça, o município de Barbacena se coloca na lista das cidades aptas a fazerem convênios e com condições de pleitear financiamento para projetos na área de segurança.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública usa como critérios, para declarar uma Guarda Municipal apta a receber a habilitação, passar pelo processo de pré-cadastro através de um questionário, concessão do termo de aptidão, total regulamentação jurídica da instituição e diversas etapas de comprovação documental.
Foto (arquivo): Januário Basílio.
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